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Comunicação de Manifestação/Ato Público

Todos os campos do formulário abaixo são obrigatórios.

ATENÇÃO: a seguinte comunicação tem o caráter informativo, conforme previsto no Artigo 5º, Inciso XVI da Constituição Federal, sendo vedado o bloqueio de vias.

DADOS DO ORGANIZADOR

Nome ou Razão Social

CPF/CNPJ

Telefone Celular (com DDD)

E-mail

E-mail (informe novamente)

Responsável para Contato

Endereço

CEP

Logradouro (Rua, Avenida, etc.)

Número

Complemento

Bairro

Cidade

Estado

DADOS DO ATO PÚBLICO

Nome do Ato

Local
Informar o nome da rua, avenida, praça, largo, etc. – com altura numérica ou outras referências, se necessário.
Anexar croquis com a ocupação pretendida – veja seção de anexos, logo abaixo.
Havendo deslocamento, informar o itinerário.

Tipo de Ato:
Carreata
Manifestação
Passeata
Outro (Especifique no campo "Descrição das Atividades", abaixo.)

Data e Horário Pretendido

Data	Horário		Público Estimado
Data	Início	Término	Público Estimado
	Início	Término

Descrição das Atividades / Placas dos Veículos (quando necessário)

IMPORTANTE: o bloqueio de via poderá ensejar a lavratura de Autos de Infração, nos Artigos 238 e 253 do CTB. Ainda, a EPTC poderá solicitar aos órgãos de segurança a utilização do protocolo de ações integradas GGI-E Nº 001/2015.
(Clique AQUI para ler o protocolo na íntegra.)

Anexos Máximo de 5 arquivos. Tamanho máximo de 5 MB cada. Tipos de arquivo permitidos: txt, doc, docx, odt, pdf, xls, xlsx, bmp, gif, jpg, jpeg, png.

TERMO DE RESPONSABILIDADE

(Marque a caixa de seleção abaixo.)

Eu, responsável legal pelo CPF ou CNPJ acima indicado, declaro que as informações aqui prestadas são verdadeiras, e assumo inteira responsabilidade pela realização do ato. Ainda, estou ciente de que o presente expediente versa apenas da comunicação do ato, não gerando qualquer licenciamento.

Caso encontre alguma dificuldade ou erro neste formulário, entre em contato com a Equipe de Eventos da EPTC:

Endereço: Rua João Neves da Fontoura, Nº 7 – bairro Azenha
Telefone: (51) 3289-4226 / 3289-4267
E-mail: eventos@eptc.prefpoa.com.br

Atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.

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